Certificados do Tesouro: como funcionam?

Os Certificados do Tesouro são um produto financeiro lançado pelo Estado português que visa captar a poupança das famílias. Destinam-se, assim, exclusivamente a pessoas singulares e são comercializados desde Julho de 2010.

Este instrumento de dívida pública garante aos seus subscritores um investimento quase sem riscos, com taxas de juro bastante atractivas, designadamente no longo prazo. Consegue assim ultrapassar as ofertas concedidas pelas entidades bancárias com os depósitos a prazo, bem como ser uma solução mais rentável do que os tradicionais Certificados de Aforro.

Dois produtos num só

Os Certificados do Tesouro resultam da conjugação dos princípios inerentes aos Certificados de Aforro e às Obrigações do Tesouro num único produto. São, deste modo, uma solução mais vantajosa do que as duas opções anteriores isoladamente, reunindo o rendimento das Obrigações do Tesouro e a liquidez dos Certificados de Aforro.

São uma óptima solução para investimentos a longo prazo, apresentando vantagens bastante claras relativamente aos Certificados de Aforro.

O prazo máximo de investimento é de 5 anos e essa é claramente a aposta mais rentável, já que o dinheiro aplicado a menos de cinco anos não compensa.

Condições de subscrição dos Certificados de Tesouro

Cada Certificado de Tesouro tem o custo mínimo de um euro e cada pessoa singular tem que subscrever, no mínimo, 1000 certificados, ou seja, desembolsar mil euros. O valor máximo de investimento permitido é de um milhão de euros entre outras condições.

Depois de feita a subscrição, só pode recuperar o dinheiro investido, caso precise mesmo dele, seis meses depois. Contudo, não perderá o montante aplicado, só não terá direito a quaisquer juros.

Também perderá o direito às remunerações devidas pelos juros caso proceda ao resgate total ou parcial do dinheiro fora das datas de pagamento estipuladas. Nesses casos não terá direito ao recebimento dos juros correspondentes ao período entre a data de pagamento determinada e a data em que procedeu ao levantamento do dinheiro.

As taxas de juro

Os juros praticados no âmbito dos Certificados de Tesouro estão directamente ligados às taxas de juro dos Bilhetes do Tesouro e à Euribor a 12 meses. As remunerações correspondentes a cada Certificado de Tesouro subscrito têm, assim, correspondência com os valores das referidas taxas na data de subscrição do produto de dívida pública. É assim até ao quinto ano de subscrição dos Certificados do Tesouro.

Já no quinto ano de subscrição do produto, os juros são pagos em função da diferença entre as taxas dos Bilhetes do Tesouro ou Euribor a 12 meses e as taxas das Obrigações do Tesouro a cinco anos. Desta forma, só a partir do quarto ano de subscrição dos Certificados de Tesouro é que o subscritor terá verdadeiramente lucro.

No quinto ano de subscrição dos Certificados de Tesouro, o limite máximo do investimento, os juros são calculados em função da diferença entre as taxas das Obrigações do Tesouro a cinco anos e das taxas das Obrigações do Tesouro a dez anos.

Com a crise que afecta toda a Europa, e em particular Portugal, as taxas de juro aplicadas aos Certificados do Tesouro têm vindo a descer. Contudo, nos últimos tempos, estes valores estabilizaram e o governo situou num máximo de 8 por cento a taxa de juro para um prazo de 5 anos.